Política de Privacidade

1. Introdução

O ContractStudio ("nós", "nosso" ou "Empresa") está comprometido com a proteção de seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos as informações que você nos fornece ao usar nossa plataforma.

Esta política está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis.

2. Dados que coletamos

Coletamos os seguintes tipos de informações:

• Dados de cadastro: nome, e-mail, empresa, cargo e informações de contato
• Dados de uso: logs de acesso, funcionalidades utilizadas, preferências da plataforma
• Dados contratuais: documentos e informações inseridos por você na plataforma para fins de processamento
• Dados de pagamento: processados por parceiros certificados PCI-DSS; não armazenamos dados completos de cartão

3. Como usamos seus dados

Seus dados são utilizados para:

• Prestar e melhorar os serviços da plataforma
• Enviar comunicações relacionadas ao serviço (onboarding, atualizações, alertas)
• Cumprir obrigações legais e regulatórias
• Prevenir fraudes e garantir a segurança da plataforma
• Realizar análises agregadas e anônimas para melhoria do produto

4. Base legal para o tratamento

Tratamos seus dados com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD: execução de contrato, legítimo interesse, cumprimento de obrigação legal e, quando aplicável, consentimento explícito.

5. Compartilhamento de dados

Não vendemos seus dados pessoais. Podemos compartilhá-los apenas com: (i) fornecedores de infraestrutura necessários à operação do serviço, (ii) autoridades competentes quando exigido por lei, e (iii) parceiros de pagamento para processamento de cobranças.

6. Seus direitos (LGPD)

Você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento de seus dados
• Acessar seus dados
• Corrigir dados incompletos ou desatualizados
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor
• Revogar o consentimento a qualquer momento

Para exercer seus direitos, entre em contato: privacidade@contractstudio.com

7. Retenção de dados

Mantemos seus dados enquanto a conta estiver ativa ou conforme necessário para cumprir obrigações legais. Após o encerramento da conta, dados são excluídos em até 90 dias, salvo obrigação legal de retenção.

8. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo criptografia em trânsito (TLS) e em repouso, controle de acesso baseado em função e monitoramento de incidentes. Para mais detalhes, consulte nossa página de segurança.

9. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta política periodicamente. Notificaremos por e-mail ou aviso na plataforma com pelo menos 15 dias de antecedência para mudanças relevantes.

10. Contato

Encarregado de Proteção de Dados (DPO): privacidade@contractstudio.com